Áreas de exercício

 

Atuamos nas mais diversas áreas do direito, pois contamos em nossa banca com profissionais especializados em inumeras cearas do direito e prontos para prestar um atendimento individualizado e de qualidade.

 

Direito Imobiliario

 

Área de maior sucesso do Barcellos Fraga Advocacia  é a área de Direito Imobiliario, onde trabalhamos com quaisquer tipos de demandas relacionadas a bens imóveis, tais como: imissão de posse, usucapiao, ações de despejo, ações relacionadas à condominios, reintegratória e possessórias em geral.

 

Prestamos ainda, consultoria para adquirentes de imóveis provenientes de leilões ou concorrência pública, onde orientamos desde o primeiro momento da aquisição, indicando onde, quando, como e qual imóvel deve o potêncial aquirente arrematar, pois é feito uma análise critériosa do processo.

 

 

 

 

 

Direito civil

 

Elaboração e análise de contratos relacionados ao Direito Civil, assessoria na compra, venda e locação de imóveis, atuação nas demais áreas gerais do Direito Civil, tais como responsabilidade civil, direito das obrigações e direito das coisas, divergências societárias, contratos de concessão; indenização por atos ilícitos, dano moral, planos de saúde, relações de consumo, direitos difusos coletivos e individuais homogêneos (meio ambiente, consumidor, bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico); ações populares e de improbidade administrativa; inquéritos e ações civis públicas; ; direito de vizinhança, contencioso administrativo e judicial 

 

 

 

Familia e sucessões

Abertura de Inventário/Arrolamento judicial e extrajudicial (direto no cartório) e composição entre herdeiros para realizar a partilha, além da defesa de interesses de herdeiros e terceiros interessados.

 

Separação/Divórcio judicial e extrajudicial (direto no cartório), realização dos procedimentos judiciais e extrajudiciais necessários, além do assessoramento a ambos os cônjuges, ou apenas um, com a realização de reuniões objetivando definir a guarda de filhos, horário de visita, pensão alimenticia, partilha de bens etc.

Direito trabalhista e previdenciário

 

Área de grande destaque do Escritório como Elaboração de defesas em geral, Acordos Coletivos, Convenções Coletivas e Atuando nos conflitos envolvendo trabalhadores, com a defesa dos interesses do cliente por meio de propositura de ação judicial ou apresentação de defesa.

 

Na ceara do Direito Previdênciario, atuamos em varias frentes, desde contestação de ações de negativas de aposentadoria  pelo INSS, até a desaposentação (para aquele que se aposentou e continuou trabalhando).

Direito do Consumidor

Esta é a área onde o Escritório tem tido destaque especial como atuação nos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços.

 

Atuamos firmemente na Defesa do Consumidor, pois no tempo atual, todo cidadão, independente de sua classe ou condição social, necessita de se relacionar com bancos, administradoras de cartão de crédito.
E não raro, o consumidor sofre prejuízo decorrente do poder que tais instituições exercem no mercado brasileiro, especialmente contra os seus contratantes.
Todo cidadão que adentra em determinada instituição bancária e/ou financeira está obrigado a aceitar todas suas condições contratuais estipuladas por força do contrato de adesão. 

 

 

Direito penal

 

O direito penal garante os direitos da pessoa humana frente ao poder punitivo do Estado. Esta forma de encarar as funções do direito penal vem da velha tradição liberal. Ainda que se duvide dessa função garantista, deve ela ser levada em conta na formulação das normas penais, a fim de poder evitar que o Estado de Polícia se manifeste e se sobreponha ao Estado de Direito. Em toda ordem jurídica, ainda que democrática, o Estado de Polícia está sempre presente e pode conduzir, a qualquer momento, a um regime autoritário em detrimento das liberdades humanas.